A lei sobre o assunto, que foi sancionada em junho, deixava fora o trecho que falava em criminalizar a prática de espalhar fake news. Esse veto, porém, agora foi derrubado pelo Congresso.
Na época, o presidente Jair Bolsonaro, ao deixar esse trecho de fora da Lei, explicou que já havia uma outra regra, no Código Eleitoral, sobre o assunto.
A pena, porém, era bem menor: no máximo dois anos.
O texto sancionado pelo presidente falava apenas em punir quem abrisse investigação ou processo contra um candidato que era sabidamente inocente.
A prática de espalhar notícias falsas com fins eleitorais, principalmente pela internet, tem ganhado força no mundo.
Tanto que uma das principais redes sociais do planeta, o Twitter, decidiu proibir a publicação de propaganda política.
Isso num momento quente nos cenários nacional e internacional.
Nos Estados Unidos, Donald Trump já trabalha de olho na reeleição, no ano que vem.
Sem esquecer que ele é acusado por opositores de ter espalhado fake news pela internet, quando foi eleito. A favor dele e contra os concorrentes.
Enquanto, no Brasil, está em andamento a CPI das Fake News.
