A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia.
A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.
O texto ainda será votado pelo Senado.
De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicada o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600.
A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.
O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.
A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.
A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.
O texto ainda será votado pelo Senado.
De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicada o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600.
A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa.
O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.
A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.
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